Estado de SP edita nova lei sobre carregadores elétricos em condomínios. Fim da divergência entre condôminos e condomínios? 30 de janeiro de 2026 Ler mais +
3ª turma do STJ Decide que Fiador é Liberado dos Aluguéis Após Recusa do Locador em Receber Chaves 21 de janeiro de 2026 Ler mais +
A COBRANÇA DO FATOR K NA CONTA DE ESGOTO E O DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE 10 de outubro de 2025 Ler mais +
A Nova Decisão do CNJ e os seus Impactos na Compra de Venda de Imóveis 1 de outubro de 2025 Ler mais +
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM DESCONTO DE ATÉ 75% SOBRE JUROS E MULTAS 11 de setembro de 2025 Ler mais +
