Confira no link abaixo nossa cartilha orientando os veículos de comunicação sobre procedimentos e prazos relativos às eleições municipais de 2024.
https://drive.google.com/file/d/1qnyjeQ3nu0G84402rjZUBDVVBtdoCGyE/view?usp=sharing
Confira no link abaixo nossa cartilha orientando os veículos de comunicação sobre procedimentos e prazos relativos às eleições municipais de 2024.
https://drive.google.com/file/d/1qnyjeQ3nu0G84402rjZUBDVVBtdoCGyE/view?usp=sharing

A publicação da nova Lei da Licença-Paternidade marca uma mudança estrutural nas relações de trabalho. A partir de 1º de janeiro de 2027, o direito

A nova portaria conjunta da Receita Federal e PGFN (RFB/PGFN 6/2026) detalha critérios de enquadramento, rito procedimental e sanções que vão muito além da cobrança