No dia 31 de dezembro de 2024, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou a Resolução Normativa 585/2023, que estabelece novas diretrizes para a substituição de hospitais nos planos de saúde, visando aumentar a transparência e a segurança para os usuários. Todas as operadoras devem aderir a essas regras que incluem a ampliação da portabilidade, a comunicação individualizada aos beneficiários e a exigência de manutenção ou melhoria da qualidade do hospital substituído.
Se, por exemplo, um hospital a ser retirado for responsável por até 80% das internações na região, é obrigatório que ele seja substituído por um novo hospital. Além disso, a nova norma facilita a portabilidade entre planos, permitindo aos beneficiários mudar de plano sem cumprir prazos mínimos de permanência e sem restrições de faixa de preço. As operadoras são obrigadas a informar os beneficiários sobre exclusões ou substituições com 30 dias de antecedência.

Fonte: GOV.BR. ANS tem novas regras para alteração de rede hospitalar.
Agência Nacional de Saúde Suplementar, 31/12/2024, disponível em ANS tem novas regras para alteração de rede hospitalar .