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Gordofobia – Dano moral na Justiça do Trabalho

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Por Bianca Bicalho Galacho Matiota – Cury e Moure Simão Advogados – Abril 2022

Os casos de dano moral vêm crescendo cada vez mais na Justiça no trabalho, tendo se diversificado cada vez mais os tipos de danos e ocorrências dentro do ambiente de trabalho.

Tais ocorrências se fazem presentes através de atos praticados, tanto por superiores hierárquicos, quanto por colegas de trabalho, cabendo ressaltar que em ambos os casos, caso comprovado o dano alegado, a empresa é quem responde por ele.

Embora não seja um tema ainda corriqueiro, tem crescido o número de demandas que envolvem o tema “gordofobia”.

Gordofobia é a aversão à gordura e as pessoas que estão acima do peso e os praticantes de gordofobia geralmente tratam com chacotas pessoas acima do peso, fazendo com que se sintam discriminados e inferiores aos demais colegas de trabalho.

Diversos casos encontram-se hoje pendentes na Justiça do trabalho com condenações que variam entre R$8.000,00 e R$35.000,00. Contra algumas destas condenações existem recursos pendentes de julgamento em instâncias superiores, sendo certo, no entanto, que vem crescendo consideravelmente condenações definitivas desta natureza, não podendo, portanto, tal assunto ser ignorado pelos empregadores que devem sempre zelar pelo bem estar pleno dos seus colaboradores no ambiente de trabalho e mitigar qualquer tipo de abuso ou discriminação.

Portanto, de rigor que as empresas fiquem atentas à qualquer tipo de reclamação de seus colaboradores neste sentido para que medidas sejam tomadas para mitigar tal prática discriminatória e intolerável nos dias atuais, punindo, se o caso, o praticante de referido ato com advertências (verbal e escrita), suspensão, podendo até ser aplicada justa causa, caso o empregador repute que a hipótese em análise seja grave ou que a prática é reiterada pelo colaborador punido.

Cabe salientar que não apenas xingamentos ou insinuações no trabalho é que são passíveis de gerar dano moral. Ocorrências, tais como: pedido de informação do peso nas entrevistas de contratação; anúncios de emprego com restrição de peso aos candidatos; exigência para uso de determinado tamanho de roupa; pedidos de empregadores para que o colaborador use roupas que “afinem” a silhueta e, até grupos de WhatsApp dos funcionários para emagrecimento com ranking demonstrando o peso dos participantes são atitudes absolutamente discriminatórias e que certamente poderão gerar condenações por danos morais.

Por fim, é de se destacar que mesmo empresas que trabalham com estética, tais como, academias de ginástica, clínicas de emagrecimento, clínicas de cirurgias plásticas, estúdios de depilação, entre outras, também não podem exigir dos seus colaboradores e candidatos padrão mínimo de peso.

Exigir padrão mínimo de peso de colaboradores e candidatos é prática discriminatória que deve ser abolida!

O tema é novo, delicado e deve ser tratado com bastante cuidado para que as empresas não sejam condenadas judicialmente e/ou sofram fiscalização por parte do Ministério do Trabalho em razão da prática de gordofobia no ambiente de trabalho.

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