O reconhecimento da Covid-19 como doença profissional
Por Cury e Moure Simão Advogados Bianca Bicalho Galacho Matiota A pandemia do Covid-19 vem trazendo inúmeros prejuízos de ordem financeira a todos os tipos de atividades consideradas não essenciais, já que estas atividades estão sofrendo de forma mais avassaladora os efeitos da quarentena e do isolamento social. Com o passar das semanas, alguns empresários […]
CCJ/SP AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESCRITURAS DIGITAIS PROVIMENTO 12/2020
Por Cury e Moure Simão Advogados Patrícia Venancio Britto Em tempos de quarentena e resguardo da população para prevenção da contaminação pela COVID-19, a vida precisou ser remodelada e adaptada. Locais de grande circulação e concentração de pessoas devem ser evitados e, para tanto, modificações na legislação em geral são observadas, como já […]
Violência Doméstica contra a Mulher em tempos de COVID-19. Como proceder?
Em tempos de isolamento forçado por conta da epidemia do Coronavírus, os casos de violência doméstica contra a mulher vêm aumentando exponencialmente. O aumento da violência se dá muito em razão do maior tempo de convivência entre os cônjuges ou companheiros. E as dificuldades para noticiar a violência perante os órgãos oficiais também aumentaram, seja […]
Testamento extraordinário em tempos de pandemia
Por Cury e Moure Simão Advogados Ana Lucia M. Simão Cury Artigo retirado no site Atribuna.com.br Cá estamos queridos leitores, na alegria, na tristeza e também nos momentos difíceis. Conhecíamos uma realidade, antes de março/20 e agora vivemos uma outra realidade – assustadora – na presença de um inimigo invisível, que perdurará até que a vacina […]
MP 948/2020 – COVID 19 – MEDIDA DE INCENTIVO AO TURISMO, EVENTOS E CULTURA
Por Cury e Moure Simão Advogados Maurício Guimarães Cury O Governo Federal editou no Diário Oficial da União (“D.O.U”) de 08 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020. Referida medida provisória dispõe sobre o reembolso em razão do cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores […]
COVID 19- DIREITO DO TRABALHO – DA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DOS ACORDOS JUDICIAIS E DAS SUAS EXCEÇÕES
Por Cury e Moure Simão Advogados Bianca Bicalho Galacho Matiota Todos sabem que a pandemia decorrente da disseminação do coronavírus chegou e o caos se instaurou. Estabelecimentos comerciais fechados, restrição de locomoção para a preservação da saúde e não disseminação do vírus, instituições bancárias sem funcionamento e suspensão de prazos processuais em virtude do fechamento […]
A IMPORTÂNCIA DA TELEMEDICINA DURANTE O SURTO DE CORONAVÍRUS
Por Cury e Moure Simão Advogados Márcio Gonçalves Felipe O Senado Federal aprovou no dia 31/03/2020 o Projeto de Lei 696/2020 autorizando o uso da telemedicina durante a pandemia do Covid-19 com o objetivo de desafogar hospitais e centros de tratamento possibilitando, assim, o atendimento de pacientes à distância. O Ministério da Saúde já havia […]
Covid-19 e as locações de imóveis
Por Cury e Moure Simão Advogados Sylvio Guerra Júnior A recente pandemia de coronavírus (Covid-19) trouxe enorme recessão econômica causada pelo fechamento de determinados tipos de comércio, notadamente aqueles considerados não essenciais pelas autoridades governantes, bem como pelo isolamento social, necessário para conter a propagação da doença. Neste cenário caótico, muitas pessoas se viram sem […]
COVID- 19 – POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS
Por Cury e Moure Simão Advogados João Pedro Caiola Feijó Gazolla Em meio à crise econômica que o país vem enfrentando há tempos, agravada brutalmente pela pandemia do COVID-19, as empresas privadas buscam meios de garantir a sobrevivência e continuidade futura das atividades. Com a restrição de circulação de pessoas e o fechamento da maior […]
COVID 19 – ALTERAÇÕES NAS RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO
Por Cury e Moure Simão Advogados Sylvio Guerra Júnior Equivocadamente, muitas pessoas enxergam o Direito como uma ciência estática, retrógrada. Entretanto, os fatos sociais implicam em modificações no Direito que se adequa e se moderniza para atender aos anseios e necessidades da sociedade. Recentemente o mundo foi assolado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), que trouxe […]