COVID 19 – ALTERAÇÕES NAS RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO
Por Cury e Moure Simão Advogados Sylvio Guerra Júnior Equivocadamente, muitas pessoas enxergam o Direito como uma ciência estática, retrógrada. Entretanto, os fatos sociais implicam em modificações no Direito que se adequa e se moderniza para atender aos anseios e necessidades da sociedade. Recentemente o mundo foi assolado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), que trouxe […]
Abuso e Inconstitucionalidade sobre a Incomunicabilidade do Preso durante a epidemia da COVID-19
Em virtude da notória pandemia gerada em razão da disseminação da Covid-19, popularmente conhecida por Coronavírus, algumas unidades prisionais do Brasil, estão impedindo o acesso dos advogados aos seus clientes presos. Por vezes, tal determinação parte da própria administração do presídio, sem orientação de autoridade superior, e por outras de autoridades públicas de alto escalão, […]
MP 944/2020 – REFLEXOS TRABALHISTAS – AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL
Por Cury e Moure Simão Advogados Wanderley de Oliveira Tedeschi Esta Medida Provisória destina-se à realização de operações de crédito para empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. Ou seja, trata-se de um programa para conceder empréstimo bancário com a […]