COVID 19 – DA MELHOR INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 486 DA CLT
Por Cury e Moure Simão Advogados Wanderley de Oliveira Tedeschi Rodrigo Fernandez Leite César Bianca Bicalho Galacho Matiota Nos últimos dias muito tem se comentado a respeito da incidência- neste momento de pandemia- da aplicação do artigo 486 da CLT nas demissões de funcionários. Tal movimento teve início em razão da fala “irresponsável” do Presidente […]
COVID 19 – DIREITO DE VISITA DOS PAIS SEPARADOS AOS FILHOS
Por Cury e Moure Simão Advogados Ana Lucia Moure Simão Cury Trataremos aqui dos reflexos decorrentes da pandemia – covid 19 incidentes sobre o período de convivência dos pais – separados/ divorciados – e os filhos. Estabelecida judicialmente a quem cabe a custódia física dos filhos, por exemplo, se essa mesma custódia foi outorgada à […]