DOS CUIDADOS PARA O USO DE APLICATIVOS DE MENSAGEM NO AMBIENTE DE TRABALHO

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Por Bianca Bicalho Galacho Matiota

Com o avanço da tecnologia, a comunicação no ambiente de trabalho que antes ocorria através de ligações telefônicas, cartas e telegramas, passou por uma transformação radical com a chegada dos e-mails, aplicativos de mensagens e chamadas via internet.

O uso do aplicativo WhatsApp e Telegram passaram a ser os meios de comunicação mais utilizados nos últimos tempos, ainda mais em virtude da pandemia, quando as reuniões deixaram de ser presenciais e passaram, em grande parte, a ocorrer por chamadas de vídeo através dos referidos aplicativos.

Como tais aplicativos também são utilizados pela maioria das pessoas na esfera pessoal, muitos passaram a utilizar estes meios de comunicação de forma totalmente informal no ambiente de trabalho, o que pode ser um erro e, inclusive, ser objeto de demissão por justa causa ou gerar condenações de ordem moral.

Devemos sempre recordar as regras de conduta que devem ser utilizadas no ambiente de trabalho, tais como: não encaminhar mensagens fora do horário de trabalho ou mensagens com conteúdo totalmente desvirtuado.

Cabe lembrar que mensagens trocadas fora do horário de trabalho podem ser utilizadas para reconhecer labor extraordinário, bem como dano moral, assédio moral ou má-conduta. Portanto, no ambiente de trabalho, devemos nos atentar com a forma com que nos dirigimos as pessoas, evitar brincadeiras, apelidos jocosos, vídeos com conotações preconceituosas ou com apelo sexual e até opiniões ofensivas a colegas de trabalho.

No caso dos empregadores, se os grupos de “WhatsApp” forem iniciados através de representantes da empresa, deve-se tomar cuidado dobrado com o conteúdo enviado, bem como evitar qualquer tipo de mensagem inadequada dentro do referido ambiente para que, posteriormente, o empregador não seja responsável por eventual dano moral coletivo.

Já existem diversas demandas na Justiça do Trabalho envolvendo questões que ocorreram através de aplicativos de mensagens, incluindo reuniões virtuais realizadas nestes aplicativos. Tais demandas envolvem desde demissão por justa causa até rescisão indireta, pagamento de horas extras e tantos outros.

É necessário reforçar que os conteúdos veiculados em tais aplicativos podem ser utilizados como meio de prova, pois, muito embora nossa legislação assegure diversos direitos de sigilo constitucional, tais conteúdos podem ser divulgados em casos de determinação judicial para corroborar defesa própria, bem como para defesa de terceiro injustamente lesado.

As conversas através de aplicativos de mensagens servem como prova digital confiável desde que apresentadas de acordo com as normas técnicas que permitam sua validação. Portanto, é necessário cuidado com o uso de tais ferramentas e buscar, a todo tempo, utiliza-las de forma profissional como exigido dentro do ambiente de trabalho.

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